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Áreas de atuação


Dispomos de uma equipe multidisciplinar capacitada para oferecer soluções jurídicas completas e inovadoras em diferentes áreas de atuação, sempre com foco nas reais necessidades de nossos clientes e com agilidade e atendimento personalizado.


Agronegócio

Operações:

M&A, emissões de valores mobiliários, assessoria vinculada a projetos estruturados, especialmente na área de infraestrutura.

Consultivo:

Planejamento societário e análise tributária de operações estratégicas, constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e quotistas, assessoria para investidores estrangeiros, análise de contratos comerciais.

Contencioso:

Demandas administrativas (CVM/Bacen) e judiciais, arbitragem, negociações estratégicas.



Ambiental e Urbanístico

Regulatório:

Acompanhamento de procedimentos de licenciamento e regularização urbanístico-ambiental, elaboração de pareceres sobre questões regulatórias específicas, apoio na obtenção de autorizações perante órgãos especializados, assessoria em questões fundiárias, ambientais e urbanísticas envolvendo implantação e regularização de ativos.

Contencioso:

Acompanhamento e representação em processos sancionadores e elaboração de defesas administrativas, representação em Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas, regulação de sinistros a envolver questões ambientais e urbanísticas, assessoria na negociação de instrumentos de ajustamento de conduta (TACs, TCAs etc).

Due Diligence:

Assessoria em processos de auditoria urbanístico-ambiental, inclusive patrimônio histórico, para mapeamento e mensuração de riscos sobre ativos em negociação, apoio em elaboração de estruturas contratuais para viabilização de investimentos envolvendo tutela ambiental-urbanística.



Bancário

Contencioso:

Ações estratégicas, recuperações de créditos de alto valor e arbitragens.

Consultivo:

Pareceres, due diligence, M&A, emissão de CCI, CRI e outros.



Contencioso

Litígios

Processos estratégicos como ações civis públicas, inquéritos civis, ações indenizatórias, obtenção de liminares.

Execuções e falências:

Recuperação de créditos em processos judiciais e de credores relevantes em processos de recuperação judicial e falências.

Arbitragem e mediação:

Participação em arbitragens estratégicas em âmbito nacional.

Due Diligence:

Análise de carteiras e precificação de ações.



Contratos

Operações:

M&A, emissões de valores mobiliários, assessoria vinculada a projetos estruturados, especialmente na área de infraestrutura.

Consultivo:

Planejamento societário e análise tributária de operações estratégicas, constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e quotistas, assessoria para investidores estrangeiros, análise de contratos comerciais.

Contencioso:

Demandas administrativas (CVM/Bacen) e judiciais, arbitragem, negociações estratégicas.



Distressed Credit

Consultivo:

Análise de garantias, pareceres sobre recuperabilidade de créditos e due diligence.

Contencioso:

Falências e recuperações judiciais, execuções e acompanhamento estratégico de devedores.



Energia

Assessoria regulatória:

Acompanhamento de consultas públicas de normas da ANEEL, elaboração de pareceres sobre questões regulatórias específicas, apoio na obtenção de autorizações perante a ANEEL, assessoria em questões fundiárias e ambientais envolvendo implantação e regularização de ativos relacionados a geração e distribuição.

Contencioso:

Participação em arbitragens entre players do setor, elaboração de defesas administrativas perante autoridades reguladoras, participação em processos de recuperação judicial a envolver o setor, representação de players do setor em Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas.

Operações estruturadas:

Elaboração de contratos de compartilhamento de infraestrutura, apoio em elaboração de estruturas contratuais para viabilização de investimentos em novas plantas de geração, regulação de sinistros em obras de implantação e acerca de riscos de operação de ativos relacionados ao mercado de energia.



Falência e recuperação judicial

Operações:

M&A, emissões de valores mobiliários, assessoria vinculada a projetos estruturados, especialmente na área de infraestrutura.

Consultivo:

Planejamento societário e análise tributária de operações estratégicas, constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e quotistas, assessoria para investidores estrangeiros, análise de contratos comerciais.

Contencioso:

Demandas administrativas (CVM/Bacen) e judiciais, arbitragem, negociações estratégicas.



Imobiliário

Aquisições:

Due diligence, estruturação societária e regularização registral.

Operações financeiras:

Debêntures, securitização e fundos de investimento.

Contencioso:

Ações civis públicas, arbitragem e atuação tributária.



Infraestrutura

Multisetorial:

Saneamento, portos, aeroportos, ferrovias, habitação, energia, saúde pública, mobilidade urbana, tecnologia entre outros.

Projetos estruturados:

Modelagem de concessões, PPPs e outros arranjos público-privados, com participação intensiva em manifestações de interesse privado.

Contencioso:

Pleitos de reequilíbrio, processos em Tribunais de Contas e arbitragens.



Mediação e Arbitragem

Operações:

M&A, emissões de valores mobiliários, assessoria vinculada a projetos estruturados, especialmente na área de infraestrutura.

Consultivo:

Planejamento societário e análise tributária de operações estratégicas, constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e quotistas, assessoria para investidores estrangeiros, análise de contratos comerciais.

Contencioso:

Demandas administrativas (CVM/Bacen) e judiciais, arbitragem, negociações estratégicas.



Planejamento patrimonial sucessório

Operações:

Estruturação/reestruturação patrimonial, constituição de holdings familiares, operações societárias.

Consultivo:

Planejamento patrimonial e sucessório, análise e planejamento tributária das operações, constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e quotistas, gestão de rotinas societária.

Contencioso:

Análise de demandas tributárias em curso, análise de riscos envolvendo demandas cíveis/ambientais em curso, patrocínio de demandas judiciais envolvendo direitos sucessórios familiares e empresariais.



Seguros e resseguros

Consultivo e Regulatório:

Pareceres, regulação de sinistro, formatação e aprovação de novos produtos e contratos e legal opinions em operações.

Litígios:

Contencioso envolvendo seguros de D&O, E&O, garantia, riscos de engenharia, Responsabilidade Civil Geral, vida e previdência. Atuação em processos administrativos e execução de seguros.



Societário

Consultivo:

Contratos, M&A, due diligence, reorganização societária e pareceres.

Contencioso:

Ações judiciais, conflitos societários e composição de interesses.



Tecnologia

Operações:

M&A, emissões de valores mobiliários, desenvolvimento da teia contratual do cliente.

Consultivo:

Planejamento societário e análise tributária de operações estratégicas, elaboração de documentos societários, elaboração e análise de contratos comerciais, elaboração e revisão de contratos eletrônicos, pareceres e opiniões jurídicas.

Contencioso:

Demandas administrativas e judiciais, arbitragem, negociações estratégicas.



Tributário

Consultivo:

Reestruturação societária e fiscal eficiente, memorandos e pareceres, due diligence, apoio em procedimentos de fiscalização.

Contencioso:

Tutelas de emergências, execuções fiscais e autos de infração.


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