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Artigo na revista comercialista

Alienação Fiduciária de ações de companhias abertas | mais |



SABZ no portal JOTA

Informação privilegiada não está coberta por seguro D&O | mais |



Execução judicial é suspensa até decisão final em arbitragem

Decisão inédita do superior tribunal de justiça | mais |



Global Arbitration News

Caso conduzido pelo SABZ repercute na média | mais |



Execução judicial é suspensa até decisão final em arbitragem

Quantia está sendo questionada no juízo arbitral em embargos à execução e de terceiros. | mais |



STJ suspende cobrança judicial até decisão final em arbitragem

Adriana Aguiar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente duas questões importantes sobre o uso da arbitragem no país.... | mais |



Seguro de responsabilidade civil de gestores não abrange insider trading

A decisão é da 3ª turma do STJ ao negar cobertura requerida por administrador.... | mais |



Seguradora não é obrigada a cobrir atos de insider trading

Adriana Aguiar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão inédita, julgou que o seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores de empresas.... | mais |



Informação privilegiada não está coberta por seguro D&O

Mariana Muniz

Para STJ, garantia comprometeria o compliance e as boas práticas de governança das empresas.... | mais |



Reequilíbrio das concessões de infraestrutura

Kleber Luiz Zanchim

O ex­ministro da Fazenda Guido Mantega escreveu no Valor de 19 de dezembro de 2012 o artigo "O primeiro ano da nova matriz econômica".... | mais |



A citação em processo de execução no Novo Código de Processo Civil

Natália Diniz e Adriano Scopel

A citação é o ato pelo qual o executado é convocado a integrar a relação processual, de forma que sua regularidade e bom funcionamento são essenciais para a eficácia da prestação jurisdicional.... | mais |



Do excesso de elefantes às Insuretechs: 50 anos do decreto-lei 73/66

Pedro Souza, Caroline Kimura, Rafael Edelmann, Felipe Blanco

Ao longo desses 50 anos, o mundo mudou. A preocupação com os elefantes agora gira no sentido oposto: teme-se pela sobrevivência da espécie.... | mais |



Contrato sob encomenda e administração pública

Por Rubens Carmo Elias Filho e Kleber Zanchim para o Valor.com.br

Como amplamente divulgado pela imprensa, pela Lei nº 13.190, de 19 de novembro de 2015, foi alterada a Lei nº 2.462, de 4 de agosto de 2011... | mais |



Lenitivos à Leniência

Por Kleber Luiz Zanchim para o migalhas.com.br

A leniência, mecanismo de salvação da pessoa jurídica, ganhou lenitivos à sua anterior inviabilidade decorrente da insegurança jurídica de seus contornos primitivos... | mais |



Contribuinte pode substituir carta de fiança bancária durante processo

Valor.com.br

Justiça Federal concedeu uma decisão importante a favor das empresas que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações de cobrança de tributos... | mais |



Prorelit: programa de renovação de litígios?

Por Pedro Guilherme G. de Souza e César de Lucca para o Valor.com.br

Neste ano, a pauta do Ministério da Fazenda é o ajuste fiscal. Os sete meses iniciais foram repletos de medidas que elevaram alíquotas de tributos federais... | mais |



Auditoria, fraude contra credores e execução

Por Kleber Luiz Zanchim para o Valor.com.br

Uma das principais preocupações da auditoria jurídica é a avaliação de risco de
determinado negócio diante da fraude contra credores e da fraude à execução... | mais |



Empreendimentos na construção pesada

Por Kleber Luiz Zanchim para o Valor.com.br

O ano começa com muitas incertezas no setor de construção pesada, tanto do lado público quanto privado... | mais |



Modelo mental do brasileiro não está ajustado para a negociação

Por Kleber Luiz Zanchim para o Conjur .com.br

A todo momento são publicados artigos sobre a necessária mudança de paradigma do advogado brasileiro: sair da postura contenciosa para uma abordagem negocial... | mais |



Inconstitucionalidade da Lei Anticorrupção

Por Kleber Luiz Zanchim para o Valor.com.br

A Lei nº 12.846, de 2013, é o assunto do momento. Eventos, mesas redondas e demandas por estruturação de compliances compõem uma série de ações... | mais |



Departamentos jurídicos e segurança empresarial

Por Kleber Luiz Zanchim para o migalhas.com.br

Depois de anos de back office, os advogados corporativos e o departamento jurídico se tornaram peças fundamentais das decisões estratégicas.... | mais |



Procuradoria facilita uso de seguro em execuções

Por Adriana Aguiar para o Valor.com.br

Na contramão de Estados e municípios, a União flexibilizou as exigências para a admissão de seguro-garantia nas execuções fiscais.... | mais |



Juízes bloqueiam contas e veículos simultaneamente

Por Arthur Rosa para o Valor.com.br

Primeiro, dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira. Depois, veículos e, na sequência, móveis e imóveis.... | mais |



Efeito de liminar do STF pode ser restrito

Por Adriana Aguiar para o Valor.com.br

As empresas que comercializam produtos pela internet correm o risco de continuarem a sofrer com a apreensão de mercadorias nas fronteiras.... | mais |



STJ nega uso de seguro-garantia

Por Adriana Aguiar para o Valor.com.br

Apesar de previsto no Novo Código de Processo Civil (CPC) desde 2006, o uso do seguro-garantia não tem sido admitido no Superior Tribunal de Justiça (STJ).... | mais |



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