Áreas de atuação

Dispomos de uma equipe multidisciplinar capacitada para oferecer soluções jurídicas completas e inovadoras em diferentes áreas de atuação, sempre com foco nas reais necessidades de nossos clientes e com agilidade e atendimento personalizado.

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AGRONEGÓCIO

Operações: M&A, emissões de valores mobiliários, assessoria vinculada a projetos estruturados, especialmente na área de infraestrutura.

Consultivo: Planejamento societário e análise tributária de operações estratégicas, constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e quotistas, assessoria para investidores estrangeiros, análise de contratos comerciais.

Contencioso: Demandas administrativas (CVM/Bacen) e judiciais, arbitragem, negociações estratégicas.

 

AMBIENTAL E URBANÍSTICO

Regulatório: Acompanhamento de procedimentos de licenciamento e regularização urbanístico-ambiental, elaboração de pareceres sobre questões regulatórias específicas, apoio na obtenção de autorizações perante órgãos especializados, assessoria em questões fundiárias, ambientais e urbanísticas envolvendo implantação e regularização de ativos.

Contencioso: Acompanhamento e representação em processos sancionadores e elaboração de defesas administrativas, representação em Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas, regulação de sinistros a envolver questões ambientais e urbanísticas, assessoria na negociação de instrumentos de ajustamento de conduta (TACs, TCAs etc).

Due Diligence: Assessoria em processos de auditoria urbanístico-ambiental, inclusive patrimônio histórico, para mapeamento e mensuração de riscos sobre ativos em negociação, apoio em elaboração de estruturas contratuais para viabilização de investimentos envolvendo tutela ambiental-urbanística.

 

BANCÁRIO

Contencioso: Ações estratégicas, recuperações de créditos de alto valor e arbitragens.

Consultivo: Pareceres, due diligence, M&A, emissão de CCI, CRI e outros.

 

CONTENCIOSO

Litígios: Processos estratégicos como ações civis públicas, inquéritos civis, ações indenizatórias, obtenção de liminares.

Execuções e falências: Recuperação de créditos em processos judiciais e de credores relevantes em processos de recuperação judicial e falências.

Arbitragem e mediação: Participação em arbitragens estratégicas em âmbito nacional.

Due Diligence: Análise de carteiras e precificação de ações.

 

CONTRATOS

Operações: M&A, emissões de valores mobiliários, assessoria vinculada a projetos estruturados, especialmente na área de infraestrutura.

Consultivo: Planejamento societário e análise tributária de operações estratégicas, constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e quotistas, assessoria para investidores estrangeiros, análise de contratos comerciais.

Contencioso: Demandas administrativas (CVM/Bacen) e judiciais, arbitragem, negociações estratégicas.

 

DISTRESSED CREDIT

Consultivo: Análise de garantias, pareceres sobre recuperabilidade de créditos e due diligence.

Contencioso: Falências e recuperações judiciais, execuções e acompanhamento estratégico de devedores.

 

ENERGIA

Assessoria regulatória:  Acompanhamento de consultas públicas de normas da ANEEL, elaboração de pareceres sobre questões regulatórias específicas, apoio na obtenção de autorizações perante a ANEEL, assessoria em questões fundiárias e ambientais envolvendo implantação e regularização de ativos relacionados a geração e distribuição.

Contencioso: Participação em arbitragens entre players do setor, elaboração de defesas administrativas perante autoridades reguladoras, participação em processos de recuperação judicial a envolver o setor, representação de players do setor em Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas.

Operações estruturadas: Elaboração de contratos de compartilhamento de infraestrutura, apoio em elaboração de estruturas contratuais para viabilização de investimentos em novas plantas de geração, regulação de sinistros em obras de implantação e acerca de riscos de operação de ativos relacionados ao mercado de energia.

 

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Operações: M&A, emissões de valores mobiliários, assessoria vinculada a projetos estruturados, especialmente na área de infraestrutura.

Consultivo: Planejamento societário e análise tributária de operações estratégicas, constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e quotistas, assessoria para investidores estrangeiros, análise de contratos comerciais.

Contencioso: Demandas administrativas (CVM/Bacen) e judiciais, arbitragem, negociações estratégicas.

 

IMOBILIÁRIO

Aquisições: Due diligence, estruturação societária e regularização registral.

Operações financeiras: Debêntures, securitização e fundos de investimento.

Contencioso: Ações civis públicas, arbitragem e atuação tributária.


INFRAESTRUTURA

Multisetorial: Saneamento, portos, aeroportos, ferrovias, habitação, energia, saúde pública, mobilidade urbana, tecnologia entre outros.

Projetos estruturados: Modelagem de concessões, PPPs e outros arranjos público-privados, com participação intensiva em manifestações de interesse privado.

Contencioso: Pleitos de reequilíbrio, processos em Tribunais de Contas e arbitragens.

 

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Operações: M&A, emissões de valores mobiliários, assessoria vinculada a projetos estruturados, especialmente na área de infraestrutura.

Consultivo: Planejamento societário e análise tributária de operações estratégicas, constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e quotistas, assessoria para investidores estrangeiros, análise de contratos comerciais.

Contencioso: Demandas administrativas (CVM/Bacen) e judiciais, arbitragem, negociações estratégicas.

 

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Operações: Estruturação/reestruturação patrimonial, constituição de holdings familiares, operações societárias.

Consultivo: Planejamento patrimonial e sucessório, análise e planejamento tributária das operações, constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e quotistas, gestão de rotinas societária.

Contencioso: Análise de demandas tributárias em curso, análise de riscos envolvendo demandas cíveis/ambientais em curso, patrocínio de demandas judiciais envolvendo direitos sucessórios familiares e empresariais.

 

SEGUROS E RESSEGUROS

Consultivo e Regulatório: Pareceres, regulação de sinistro, formatação e aprovação de novos produtos e contratos e legal opinions em operações.

Litígios: Contencioso envolvendo seguros de D&O, E&O, garantia, riscos de engenharia, Responsabilidade Civil Geral, vida e previdência. Atuação em processos administrativos e execução de seguros.

 

SOCIETÁRIO

Consultivo: Contratos, M&A, due diligence, reorganização societária e pareceres.

Contencioso: Ações judiciais, conflitos societários e composição de interesses.

 

TECNOLOGIA

Operações: M&A, emissões de valores mobiliários, desenvolvimento da teia contratual do cliente.

Consultivo: Planejamento societário e análise tributária de operações estratégicas, elaboração de documentos societários, elaboração e análise de contratos comerciais, elaboração e revisão de contratos eletrônicos, pareceres e opiniões jurídicas.

Contencioso: Demandas administrativas e judiciais, arbitragem, negociações estratégicas.

 

TRIBUTÁRIO

Consultivo: Reestruturação societária e fiscal eficiente, memorandos e pareceres, due diligence, apoio em procedimentos de fiscalização.

Contencioso: Tutelas de emergências, execuções fiscais e autos de infração.