Congresso de Direito Agrário - OAB SP

Dia 19 de setembro, às 10h, será realizado o Congresso da Comissão de Direito Agrário da OAB SP.

Nosso sócio Paulo Doron R. de Araujo participará como moderador no painel sobre Responsabilidade Ambiental do Proprietário de Terras Rurais e nossa associada Anna Sylvia V. Albuquerque, no painel sobre Financiamento rural e garantias reais.

O evento ocorrerá Escola Superior de Advocacia - ESA: Largo da Pólvora, 141, Liberdade - São Paulo, SP

As inscrições poderão ser feitas através do link abaixo:


Programação do Evento

Abertura

Homenagem à Prof. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Flávio Tartuce- Diretor da ESA

Maurício Bunazar - Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB SP

 

10:30 - Segurança Registral e Cadastro Nacional de Imóveis Rurais: Lições a partir da Lei 10.267/2001 e seus Desdobramentos

 

Moderador

Frederico Favacho - Advogado

 

Debatedores

José Dumont Teixeira - Coordenador-Geral Substituto do Incra

Ana Paula Perondi Lopes Almada - Oficial Substituta em São José dos Campos; Escritora e Professora

Vitor Frederico Kümpel - Juiz de Direito e professor - TJSP

 

14 horas - Responsabilidade Ambiental do Proprietário de Terras Rurais: Fatos e Mitos

Moderador

Paulo Doron R. de Araujo - Advogado e Professor da FGV Direito SP

 

Debatedores

Rafael Molinari Rodrigues - Diretor Jurídico e de Compliance da Gavilon do Brasil

Roberta Danelon Leonhardt - Advogada e Senior Vice Chair do Comitê de Direito Ambiental da International Bar Association (IBA).

Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Desembargador TJSP – 1ª Câmara Ambiental.

 

16 horas - Financiamento Rural e Garantias Reais: Novas e Velhas Modalidades

Moderadora

Florence C. Haret Drago - Advogada e Professora

Debatedores

Ticiane Vitória Figueirêdo - Advogada e Consultora

Anna Sylvia V. Albuquerque - Advogada e Mestre em Direito dos Negócios pela FGV-SP

Pedro Serpa - Advogado e Professor da FGV Direito SP

Renato Butzer