Seguros

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HIGHLIGHTS

Assessoria: estruturação e reestruturação de planos, operações societárias com seguradoras e resseguradoras, regulação de sinistro, due diligence, elaboração, revisão e negociação de instrumentos contratuais e formatação de novos produtos.

Planejamento: memorandos e pareceres sobre normativos, análise de estrutura tributária de seguradoras e resseguradoras, análise risco operacional e modelagem de estruturas contratuais e societárias, e operações securitárias envolvendo agentes financeiros.

Contencioso: consultoria e negociação em momento pré-litígio, patrocínio de ações de cobrança e regresso, defesa em ações estratégicas cíveis, comerciais e de consumidor, defesa em processos administrativos SUSEP, pareceres e notificações em gestão de sinistros.

EXPERIÊNCIAS RECENTES

CONTENCIOSO

  • Decisão favorável em leading case sobre insider trading e Seguro D&O.

  • Processos em defesa de seguradoras relacionadas a apólices de D&O, E&O e transporte.

  • Processos em defesa de segurados relacionados à execução de contragarantia de empresas em recuperação judicial.

CONSULTIVO

  • Pareceres em regulações de sinistros diversos nos ramos D&O, E&O, IMI , EPL, OCC e garantia.

  • Estruturação de seguros e garantias diversos em operações imobiliárias.

  • Estruturação e aprovação dos primeiros seguros paramétricos do país.

  • Elaboração de produtos nos ramos E&O, D&O, IMI e Riscos Operacionais.

  • Consultoria e assessoria a segurados em sinistros complexos.

  • Reestruturação de garantias em contrato de concessão.

  • Estruturação de seguradora start up.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

  • SOUZA, Pedro; ZANCHIM, Kleber. Resseguros e D&O. Gazeta Mercantil, 23 de abril de 2009

  • SOUZA, Pedro. Vale a Pena Assumir o Risco?. Jornal da Tarde, São Paulo/SP, 19 de maio de 2010

  • SOUZA, Pedro; ZANCHIM, Kleber. Seguro: Ato e Atividade. In: Contratos Empresariais: Contratos de Organização da Atividade Econômica. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011, v. 1, p. 293-366

  • SOUZA, Pedro; ARAUJO, Paulo. Seguro D&O e o Direito de Errar. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 29 de março de 2012

  • SOUZA, Pedro. Efeito de liminar do STF pode ser restrito. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 20 de fevereiro 2014

  • SOUZA, Pedro. Seguro de responsabilidade civil não pode ser tributado. Jornal Valor Econômico, 22 jan. 2015

  • SOUZA, Pedro; ARAUJO, Paulo. Riscos, Incertezas e Seguros Ambientais, in Direito Ambiental Empresarial, São Paulo: Saraiva, 2017, pp. 265-316.

    SOUZA, Pedro; MAZZINI, Rodolfo. Os seguros paramétricos no Brasil: aderência ao sistema securitário e realização do telos estatal, in Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, a. 6, n. 11, Belo Horizonte: Fórum, mar./ago. 2017, pp. 69-85.

  • HESS, Heliana; MAZZINI, Rodolfo. Apontamentos sobre o princípio da proporcionalidade na Alemanha e no Brasil – aplicações ao Direito midiático, in Interpretação Constitucional no Brasil, São Paulo: EPM, 2017.

  • SOUZA, Pedro (coord.). D&O Liability Insurance: Inflection Moment. Disponível em: link