Boletim Jurídico 107 - Dezembro de 2020 - Episódio 8

Notícias do mês:

00:15 - ADMINISTRATIVO - Decreto regulamenta uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal

01:50 - AGRONEGÓCIO - Recuperação Judicial do Produtor Rural

03:32 - FINANCEIRO - Implementação do Open Banking é adiada

04:57 - FINANCEIRO - Sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão emitir moeda eletrônica

06:23 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM inicia admissão de participantes para o sandbox regulatório

08:34 - SEGUROS - SUSEP publica Circulares sobre seguros RCTR-VI-C e RC-OTM

10:37 - TRIBUTÁRIO - Aspectos tributários da nova Lei de Falências e de Recuperação Judicial

12:24 - TRIBUTÁRIO - Regulamentada a Transação Tributária no Estado de São Paulo

14:25 - TRIBUTÁRIO - STF decide pela repercussão geral da aplicação do princípio da anterioridade na redução de alíquota do Reintegra

Podcast de SABZ Advogados