Insurance Design: desenhando apólices de seguro e mecanismos de solução de controvérsia
A contínua desregulamentação do mercado de seguros vem dando ampla liberdade negocial a segurados e seguradoras.
O contract design aplicado a clausulados tornou-se rotina. Junto com ele, novas formas de solução de litígios tornam-se realidade. De mediações a questionários vinculantes, de arbitragens a negócios jurídicos processuais, a resolução de impasses na área de seguros condiciona-se à constante atuação estratégica de todos os envolvidos.
Além disso, diante de inovações contratuais tão expressivas, a advocacia passou a postular judicialmente segundo novos paradigmas. Com isso, a jurisprudência - estruturada por anos sob a base da proteção do consumidor - tende sofrer mudanças incrementais. Elementos da teoria geral dos contratos e dos seguros penetrarão definitivamente a lógica judicial.
Na seção Trends and Developments Brazil do anuário britânico Chambers & Partners de 2021/2022, os sócios de SABZ Advogados Paulo Doron de Araujo e Pedro Souza, ao lado dos associados Alberto Barbosa e Rodolfo Mazzini traçaram um perfil deste novo momento da advocacia securitária no Brasil. Esperamos que o texto sirva de inspiração a todos os operadores, públicos e privados, deste mercado tão dinâmico.