Boletim Jurídico 101 - Junho de 2020 - Episódio 2

Notícias do Mês:

NOVIDADE - Podcast Jurídico: mais presente e mais acessível

ADMINISTRATIVO - MP flexibiliza normas para licitações durante estado de calamidade pública

BANCÁRIO DIGITAL - Open Banking é regulamentado no Brasil

IMOBILIÁRIO - CMN facilita liberação de recursos em financiamentos imobiliários

INFRAESTRUTURA - Decreto cria conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública

MERCADO DE CAPITAIS - CVM publica regras para Sandbox Regulatório

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - Poder Judiciário contará com nova ferramenta para bloqueio de dinheiro

REGISTROS PÚBLICOS - CNJ institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado)

SEGUROS - SUSEP abre consulta pública sobre sanções administrativas nas atividades de seguro

TRIBUTÁRIO - Segundo o STJ, a fiança bancária pode ser recusada pela Fazenda como garantia de execução fiscal

TRIBUTÁRIO - STF decide sobre recolhimento de ICMS no destino em importações indiretas

TRIBUTÁRIO - STF concede imunidade sobre exportações para empresas optantes pelo Simples Nacional

Podcast de SABZ Advogados