Boletim Jurídico 102 - Julho de 2020 - Episódio 3

Notícias do mês:

00:14 - AGRONEGÓCIO/RECUPERAÇÃO JUDICIAL - STJ confirma recuperação judicial de produtor rural sem registro na junta comercial. Por Anna Albuquerque e Renan Soares.

01:08 - AMBIENTAL - STF convoca audiência pública para debater questões ambientais. Por Anna Albuquerque.

03:14- CIVIL - Publicada Lei da Pandemia com normas de caráter transitório. Por Bárbara Teixeira.

05:38 - FINANCEIRO - Conselho Monetário Nacional regulamenta sociedade de garantia solidária. Por Daniel Steinberg.

07:46 - IMOBILIÁRIO - Alienação e Gestão dos Imóveis da União. Por Kleber Zanchim.

09:09 - INFRAESTRUTURA - Decreto estabelece incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais. Por Bárbara Teixeira.

10:41 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM reduz percentuais mínimos para exercício de direitos por minoritários. Por Emanoel Lima.

12:18 - SEGUROS - CNSP consolida marco regulatório da capitalização. Por Rodolfo Mazzini.

13:23 - SEGUROS - SUSEP publica Edital com as regras para o Sandbox Regulatório do setor de seguros. Por Carolina Moreira.

15:02 - SOCIETÁRIO - DREI altera e unifica normas sobre Registro Público de Empresas. Por Emanoel Lima.

16:31 - TRIBUTÁRIO - Para o STF, a lista de serviços do ISS é taxativa, mas permite interpretação abrangente. Por Amanda Pahim e Bruna Vieira.

18:05 - TRIBUTÁRIO - Receita publica IN para reduzir os impactos econômicos do Covid-19 para beneficiários do Recof e Recof-Sped. Por Amanda Pahim e Gabriela Bueno.

19:12 - TRIBUTÁRIO - STF determina a inconstitucionalidade da vedação ao creditamento de PIS e COFINS de ativo imobilizado. Por Amanda Pahim e Raiza Garcia.

Podcast de SABZ Advogados