Boletim Jurídico 109 - Fevereiro de 2021 - Episódio 10

Notícias do mês:

00:15 - FINANCEIRO - Banco Central do Brasil inicia primeira fase do open banking

01:25 - IMOBILIÁRIO - Decreto regulamenta o Programa Casa Verde e Amarela

03:20 - INSOLVÊNCIA - Em vigor a Lei Federal que altera a Lei de Recuperações de Empresas e Falência

05:12 - SEGUROS - Páginas próprias para reclamações em mercados supervisionados pela SUSEP deverão ser alteradas

06:10 - TECNOLOGIA - ANPD divulgada agenda regulatória

07:58 - TRIBUTÁRIO - Contribuintes paulistas questionam constitucionalidade de redução de incentivos fiscais

09:15 - TRIBUTÁRIO - Crédito tributário é suspenso por aumento ilegal da taxa Siscomex

10:44 - TRIBUTÁRIO - Créditos de PIS e Cofins como modalidade de pagamento de INSS

12:13 - TRIBUTÁRIO - Inexigibilidade de IPTU sobre área de relevante interesse ecológico

13:12 - TRIBUTÁRIO - TJSP admite arbitragem em matéria tributária

Podcast de SABZ Advogados