Boletim Jurídico 110 - Março de 2021 - Episódio 11

Notícias do mês:

00:15 - AGRONEGÓCIO - Aprovado Projeto de Lei que cria fundo de investimentos do agronegócio - Fiagro

01:52 - AGRONEGÓCIO - Adiado julgamento no STF sobre aquisição de terras por estrangeiros

02:59 - EMPRESARIAL - ANBIMA lança novo guia de padronização para cálculo de debêntures não conversíveis

03:30 - INFRAESTRUTURA - ANTT estabelece diretrizes para encerramento, relicitação e extensão de contratos de concessão rodoviária

04:57 - INSOLVÊNCIA - PGFN regulamenta negociação de débitos por empresas em recuperação judicial

06:23 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM publica resoluções para revisão e consolidação de atos normativos

08:19 - SEGUROS - SUSEP moderniza regras para os seguros de danos massificados

09:50 - SEGUROS - SUSEP abre consulta pública sobre utilização de meios remotos nas operações de seguros

10:55 - SOCIETÁRIO - DREI regulamenta a autenticação de livros empresariais digitais

12:28 - TRIBUTÁRIO - Negociação de dívidas tributárias federais de empresas em recuperação judicial é regulamentada

13:25 - TRIBUTÁRIO - PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária

15:06 - TRIBUTÁRIO - STF julga inconstitucional o ICMS incidente sobre vendas remotas no estado destino

Podcast de SABZ Advogados