Boletim Jurídico 114 - Julho de 2021 - Episódio 15

Notícias do mês:

00:15 - SEGUROS - SUSEP abre consulta pública sobre novo marco regulatório do Seguro Garantia

01:28 - SOCIETÁRIO - DREI moderniza normas sobre registro de empresas

03:06 - TRIBUTÁRIO - Tributação dos créditos decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e os seus reflexos no IRPJ e na CSLL

05:06 - TRIBUTÁRIO - TJSP afasta SELIC como índice de atualização para o Município

06:41 - TRIBUTÁRIO - STF reconhece a inconstitucionalidade da regra que veda a apuração de créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis

08:44 - TRIBUTÁRIO - Declaração de bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital de contribuinte de boa-fé, diz STJ

Podcast de SABZ Advogados