Boletim Jurídico 116 - Setembro de 2021 - Episódio 17

Notícias do mês:

00:15 - ADMINISTRATIVO - Índice de juros moratórios aplicável a dívidas civis

02:02 - CIVIL - Distribuição de cartas precatórias não é obrigação dos advogados, diz CNJ

03:16 - CIVIL - Exequente não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e embargos

05:15 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM atualiza norma sobre fatos relevantes a negociação de valores mobiliários

06:38 - SOCIETÁRIO - Publicada lei que possibilita adoção de voto plural e facilita abertura de empresas

09:09 - SOCIETÁRIO - Em vigor a Lei do Clube-Empresa

10:32 - TRIBUTÁRIO - Receita federal exclui o ICMS da base de cálculo de apuração dos créditos de PIS/COFINS

12:10 - TRIBUTÁRIO - Imunidade tributária alcança empresa de Software

13:35 - TRIBUTÁRIO - TJSP: sociedade de profissionais liberais deve pagar ISS fixo

14:47 - TRIBUTÁRIO - STJ veda equiparação entre seguro-garantia e depósito para suspensão da exigibilidade

Podcast de SABZ Advogados