Boletim Jurídico 117 - Outubro de 2021 - Episódio 18

Notícias do mês:

00:15 - CIVIL - Proposta para reforma das Garantias Reais

01:49 - INFRAESTRUTURA - ANTAQ regulamenta procedimento para Análise de Impacto Regulatório

03:27 - INSOLVÊNCIA - É concursal o crédito de contrato a termo de moeda (NDF) com vencimento posterior à recuperação judicial

04:49 - SEGUROS - Publicada Circular SUSEP que altera regras de aceitação, vigência, emissão e elementos mínimos dos documentos contratuais

05:53 - SEGUROS - SUSEP disponibiliza editais de normas em Consulta Pública

06:48 - TRIBUTÁRIO - STF decide pela não incidência de IRPJ e CSLL sobre a SELIC

08:08 - TRIBUTÁRIO - Novas regras de parcelamento de ICMS no Estado de São Paulo

09:54 - TRIBUTÁRIO - Matriz tem Legitimidade para requerer a compensação de créditos tributários em nome das Filiais

11:10 - TRIBUTÁRIO - PGFN prorroga o prazo para adesão a Transação Tributária

Podcast de SABZ Advogados