Boletim Jurídico 120 - Janeiro de 2022 - Episódio 21

Notícias do mês:

00:15 - AGRONEGÓCIO - Autorizada a emissão de CRA cambiais para o investidor brasileiro

01:01 - EMPRESARIAL - BC aprova plataforma para emissão e negociação secundária de títulos de renda fixa privada (Bolsa OTC)

01:55 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM altera regime informacional de emissão de valores mobiliários

03:24 - REGISTROS PÚBLICOS - Medida Provisória 1.085/2021 cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

05:09 - REGULATÓRIO - Decreto suspende exigência de informação de acesso para pedidos de outorga na ANEEL

06:41 - SEGUROS - SUSEP disponibiliza edital de norma em Consulta Pública

07:46 - TRIBUTÁRIO - TJ-SP afasta a incidência de ISS sobre deságio de atividades de factoring

08:47 - TRIBUTÁRIO - Cobrança de DIFAL do ICMS é regulamentada por lei complementar

09:53 - TRIBUTÁRIO - PGFN prorroga o prazo para adesão às transações tributárias

Podcast de SABZ Advogados