Seguros - Seguros e Previdências podem ser “verdes”

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Seguros e Previdências podem ser “verdes”

Luisa Santos e Gabriel Gomes – Advogado e Estagiário de SABZ

A Superintendência de Seguros Privados ("Susep") publicou, em 28 de novembro de 2024, a Resolução CNSP nº 473/2024 (“Resolução”), que estabelece critérios para classificar planos de seguros e de previdência complementar aberta como sustentáveis. A medida, elaborada com base no Plano de Transição Ecológica do Ministério da Fazenda, tem como objetivo direcionar investimentos para projetos que promovam a economia verde.

A nova norma, elaborada pelo Grupo de Trabalho da Portaria Susep nº 8.191/2023 e submetida à consulta pública pelo Edital nº 6/2024, visa fomentar produtos sustentáveis no setor segurador. Jessica Bastos, Diretora de Organização de Mercado e Regulação de Conduta da Susep, destaca que a Resolução reforça o papel do mercado como vetor de desenvolvimento econômico, unindo expertise em gestão de riscos a investimentos responsáveis.

Com esta medida, a Susep dá continuidade à incorporação das questões de sustentabilidade à agenda regulatória, seguindo iniciativas como a Circular Susep nº 666/2022. A Resolução, assim, reflete a urgência em alinhar o setor às metas globais de mitigação de impactos climáticos e ambientais.