Boletim Jurídico 114 - Julho/2021 - Seguros - SUSEP abre consulta pública sobre novo marco regulatório do Seguro Garantia Renato Butzer13 de julho de 2021
Boletim Jurídico 114 - Julho/2021 - Societário - DREI moderniza normas sobre registro de empresas Renato Butzer13 de julho de 2021
Boletim Jurídico 114 - Julho/2021 - Tributário - Tributação dos créditos decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e os seus reflexos no IRPJ e na CSLL Renato Butzer13 de julho de 2021
Boletim Jurídico 114 - Julho/2021 - Tributário - TJSP afasta SELIC como índice de atualização para o Município Renato Butzer13 de julho de 2021
Boletim Jurídico 114 - Julho/2021 - Tributário - STF reconhece a inconstitucionalidade da regra que veda a apuração de créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis Renato Butzer13 de julho de 2021
Boletim Jurídico 114 - Julho/2021 - Tributário - Declaração de bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital de contribuinte de boa-fé, diz STJ Renato Butzer13 de julho de 2021
Boletim Jurídico 113 - Junho/2021 - Decreto define futuro das estatais de saneamento Renato Butzer10 de junho de 2021
Boletim Jurídico 113 - Junho/2021 - Recuperação Judicial - Crédito garantido por alienação fiduciária dada por terceiros também tem natureza extraconcursal Renato Butzer10 de junho de 2021
Boletim Jurídico 113 - Junho/2021 - Recuperação Judicial - STJ reconhece o direito ao recebimento de crédito não habilitado em recuperação judicial Renato Butzer10 de junho de 2021
Boletim Jurídico 113 - Junho/2021 - Seguros - SUSEP disponibiliza versão preliminar dos manuais de Open Insurance Renato Butzer10 de junho de 2021
Boletim Jurídico 113 - Junho/2021 - Seguros - SUSEP coloca em Consulta Pública o Edital da segunda edição do Sandbox Regulatório Renato Butzer10 de junho de 2021
Boletim Jurídico 113 - Junho/2021 - Tributário - A compensação em sede de Embargos à Execução Fiscal é rediscutida pelo STJ Renato Butzer10 de junho de 2021
Boletim Jurídico 113 - Junho/2021 - Tributário - Sancionada Lei Municipal de São Paulo que reabre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2021 Renato Butzer10 de junho de 2021
Boletim Jurídico 113 - Junho/2021 - Tributário - STF finalmente modula os efeitos da decisão que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS Renato Butzer10 de junho de 2021
Boletim Jurídico 113 - Junho/2021 - Tributário - TJ/SP e TJ/CE reconhecem a imunidade incondicionada de ITBI na integralização de capital Renato Butzer10 de junho de 2021
Boletim Jurídico 112 - Maio/2021 - Administrativo - Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos Renato Butzer5 de maio de 2021
Boletim Jurídico 112 - Maio/2021 - Mercado de Capitais - CVM dispensa apresentação de boletim de subscrição Renato Butzer5 de maio de 2021
Boletim Jurídico 112 - Maio/2021 - Tributário - Regime monofásico não permite creditamento para fins de PIS e COFINS Renato Butzer5 de maio de 2021
Boletim Jurídico 112 - Maio/2021 - Tributário - STF julga constitucional a contribuição ao INCRA Renato Butzer5 de maio de 2021
Boletim Jurídico 112 - Maio/2021 - Tributário - Receita Federal institui sistema para facilitar a regularização de obras Renato Butzer5 de maio de 2021
