Seguros- Lei 14.599/2023: Novas Regras em Seguros de Transporte de Cargas Rafael Gomes19 de julho de 2023
Processo Civil - Alteração no Código de Processo Civil Assinatura Eletrônica Rafael Gomes19 de julho de 2023
Seguros - TJSP: paciente autista tem direito a tratamento com canabidiol Rafael Gomes19 de julho de 2023
Contábil - Declaração omitida aparecerá no sistema meu imposto de renda Rafael Gomes10 de julho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Arbitragem - TJSP anula sentença arbitral por abstenção de voto de coárbitro Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Cível - STJ abre precedente para penhora de imóveis com alienação fiduciária Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Agronegócio- Definições sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Seguros - OAB/RJ promoveu evento para discutir PL nº 29/2017 e o impacto no mercado securitário Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Tributário - CARF afasta multa de R$ 140 milhões por descumprimento de obrigação acessória Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Tributário - Movimentação da RFB causa incerteza a contribuintes que usufruíram de benefício fiscal de ICMS Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Seguros - STJ resguarda direito da seguradora a prêmio arrecadado por representante em RJ Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 137 - Junho 2023 - Tributário - TRF2 permite o creditamento de PIS/COFINS sobre despesas com adequação à LGPD Renato Butzer9 de junho de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Arbitragem - Entra em vigor o regulamento de arbitragem societária do CAM-CCBC Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Cível - Corte especial do STJ relativa impenhorabilidade do salário para o pagamento de dívida não alimentar Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Infraestrutura- Decretos federais alteram Marco Legal do Saneamento Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Mercado de Capitais- CVM esclarece a Resolução CVM 175 Renato Butzer9 de maio de 2023
Boletim Jurídico 136 - Maio 2023 - Seguros- STJ reafirma a possibilidade de substituição da penhora por Seguro Garantia Judicial sem anuência do exequente Renato Butzer9 de maio de 2023
