Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Seguros - STJ reafirma a aplicação do princípio indenitário Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Societário - DREI altera regulamentação do registro público de empresas mercantis Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Societário - Regras para publicação de atos das S.A. são alteradas Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Tecnologia - ANPD regulamenta aplicação da LGPD para micro e pequenas empresas Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Tributário - CARF: Incentivo de ICMS não é tributável por ser considerado subvenção de investimento Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Tributário - STF reconhece repercussão geral de tema sobre multa punitiva acima do valor do tributo Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
Boletim Jurídico 121 - Fevereiro 2022 - Tributário - TJSP mantém liminar que permite cobrança do DIFAL somente em 2023 Renato Butzer15 de fevereiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Agronegócio - Autorizada a emissão de CRA cambiais para o investidor brasileiro Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Empresarial - BC aprova plataforma para emissão e negociação secundária de títulos de renda fixa privada (Bolsa OTC) Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Mercado de Capitais - CVM altera regime informacional de emissão de valores mobiliários Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Registros Públicos - Medida Provisória 1.085/2021 cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Regulatório - Decreto suspende exigência de informação de acesso para pedidos de outorga na ANEEL Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Seguros - SUSEP disponibiliza edital de norma em Consulta Pública Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Tributário - TJ-SP afasta a incidência de ISS sobre deságio de atividades de factoring Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Tributário - Cobrança de DIFAL do ICMS é regulamentada por lei complementar Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 120 - Janeiro 2022 - Tributário - PGFN prorroga o prazo para adesão às transações tributárias Renato Butzer10 de janeiro de 2022
Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 - Civil - Assunção de dívida impede a discussão do contrato pelo devedor originário Renato Butzer9 de dezembro de 2021
Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 - Infraestrutura - Concessionárias são autorizadas a reajustar pedágio nas rodovias federais para recompor impacto da pandemia Renato Butzer9 de dezembro de 2021
Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 - Infraestrutura - STF rejeita ADIs contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico Renato Butzer9 de dezembro de 2021
Boletim Jurídico 119 - Dezembro 2021 -EP divulga novos marcos de regulação prudencial, contábil e atuarial dos seguros Seguros - SUS Renato Butzer9 de dezembro de 2021
