Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Mercado de Capitais - CVM flexibiliza exigências de publicações legais por companhias abertas de menor porte Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Recuperação de Crédito - Preferência do crédito tributário na arrematação de bem do devedor Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Regulatório - Entra em vigor Resolução da ANP que altera regras sobre acesso de terceiros a terminais aquaviários Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Regulatório - Publicada a Lei n. 14.455/2022, que cria as Loterias da Saúde e do Turismo Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Seguros - Cláusula de eleição de foro não vincula Seguradora sub-rogada, define STJ Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Seguros - Presidente sanciona lei que põe fim à taxatividade do rol da ANS Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Seguros - SUSEP estabelece regras e critérios de planos de Seguro Fiança Locatícia Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Societário - CVM edita norma sobre voto plural e composição dos órgãos de administração de companhias abertas de pequeno porte Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Tributário - Decisão afasta cobrança de PIS e COFINS sobre a SELIC na repetição de indébito tributário Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Tributário - Instaurada comissão no Senado para implementar a mediação e arbitragem tributária Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Tributário - Liminares garantem a inscrição de débitos para viabilizar a transação com a PGFN Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 129 - Outubro 2022 - Tributário - TJ/SP inclui jardinagem e paisagismo no conceito de agricultura para fins de benefício de ICMS Renato Butzer10 de outubro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Administrativo - Temas definidos pelo STF sobre as alterações da lei de improbidade administrativa Renato Butzer8 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Civil - STJ admite revisão judicial de contrato de locação não residencial com empresa de coworking, em razão da pandemia Renato Butzer8 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Civil e Ambiental - Prescrição quinquenal da pretensão executória de obrigações de fazer prevista em TAC relacionado a questões meramente patrimoniais Renato Butzer8 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Contratos - STJ decide pela validade de cláusula meramente potestativa condicionada à vontade do credor Renato Butzer7 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Infraestrutura - Processo de outorga de autorização de geração sem exigência de documento de acesso é regulamentado pela ANEEL Renato Butzer6 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Infraestrutura - Senado aprova MP que autoriza a ANTT a reajustar a tabela do frete rodoviário de cargas Renato Butzer5 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Mercados de Capitais - CVM edita resolução provisória que equipara os Certificados Recebíveis aos CRI e CRA Renato Butzer4 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Seguros - CNSP edita Resolução sobre Seguro RETA Renato Butzer3 de setembro de 2022
