Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Seguros - Ação de exigir contas não é cabível contra Seguradora, define STJ Renato Butzer3 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Seguros - Lei do "marco legal da securitização" cria a Letra de Risco de Seguro Renato Butzer2 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Seguros - Senado aprova fim do “rol taxativo” da ANS Renato Butzer2 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Tributario - CARF afasta tributação dos lucros auferidos por controlada argentina Renato Butzer2 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Tributário - Receita Federal regulamenta a transação tributária para débitos não inscritos Renato Butzer1 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Tributário - STF decide reexaminar tese sobre o aspecto temporal do fato gerador de ITBI Renato Butzer1 de setembro de 2022
Boletim Jurídico 128 - Setembro 2022 - Tributário - STJ Afasta a multa de 100% sobre valor de mercadoria importada irregularmente Renato Butzer31 de agosto de 2022
Boletim Jurídico 127 - Agosto 2022 - Agronegócio - Publicada lei que altera diversas disposições sobre a Cédula de Produto Rural Renato Butzer12 de agosto de 2022
Boletim Jurídico 127 - Agosto 2022 - Civil - Decreto fixa mínimo existencial para o consumidor Renato Butzer12 de agosto de 2022
Boletim Jurídico 127 - Agosto 2022 - Compliance - Decreto estabelece nova regulamentação da Lei Anticorrupção Renato Butzer12 de agosto de 2022
Boletim Jurídico 127 - Agosto 2022 - Imobiliário - Publicada lei que facilita a alteração da destinação do edifício ou da unidade imobiliária Renato Butzer12 de agosto de 2022
Boletim Jurídico 127 - Agosto 2022 - Infraestrutura - Decreto autoriza operações de comércio exterior de lítio e seus derivados Renato Butzer12 de agosto de 2022
Boletim Jurídico 127 - Agosto 2022 - Infraestrutura - Novos projetos são qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos Renato Butzer12 de agosto de 2022
Boletim Jurídico 127 - Agosto 2022 - Mercado de Capitais - CVM altera regras de oferta pública de valores mobiliários Renato Butzer12 de agosto de 2022
Boletim Jurídico 127 - Agosto 2022 - Regulatório - ANEEL estabelece procedimento para modificação de concessões de aproveitamento hidrelétrico Renato Butzer12 de agosto de 2022
Boletim Jurídico 127 - Agosto 2022 - Seguros - CNSP coloca em consulta pública marco para resseguro, cosseguro e retrocessão Renato Butzer12 de agosto de 2022
Boletim Jurídico 127 - Agosto 2022 - Tributário- Bens arrolados de responsável solidário poderão ser substituídos pelos bens da empresa Renato Butzer12 de agosto de 2022
Boletim Jurídico 127 - Agosto 2022 - Tributário- Conselho Municipal de Tributos de São Paulo afasta cobranças de ISS contra OLX Renato Butzer12 de agosto de 2022
Boletim Jurídico 127 - Agosto 2022 - Tributário- CSRF afasta trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal de empresa extinta por incorporação Renato Butzer12 de agosto de 2022
Boletim Jurídico 127 - Agosto 2022 - Tributário- Receita Federal nega aplicação retroativa do RET às vendas de imóveis após o Habite-se Renato Butzer12 de agosto de 2022
