Tributário - Fato Gerador determina local das Execuções Fiscais Guilherme Rodrigues Junqueira17 de setembro de 2024
Seguros - Consulta Pública: inquérito administrativo na SUSEP Guilherme Rodrigues Junqueira17 de setembro de 2024
Família e Sucessão - STJ: não cabe direito de moradia em caso de divórcio Guilherme Rodrigues Junqueira17 de setembro de 2024
Direito Imobiliário - Mudança no Minha Casa Minha Vida Guilherme Rodrigues Junqueira17 de setembro de 2024
Tributário - Receita Federal aumenta carga tributária no lucro real Guilherme Rodrigues Junqueira17 de setembro de 2024
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Direito Civil - Justiça autoriza penhora de créditos em sites de apostas Guilherme Rodrigues Junqueira9 de setembro de 2024
Tributário - Equiparação tributária entre milho e soja Guilherme Rodrigues Junqueira9 de setembro de 2024
Tributário - Operação Loki: notificações seguirão até 2026 Guilherme Rodrigues Junqueira9 de setembro de 2024
Seguros - Recusa de seguro a pessoas deficientes pode ser proibida Guilherme Rodrigues Junqueira2 de setembro de 2024
Direito Administrativo - Leilão de loterias no Estado de São Paulo Guilherme Rodrigues Junqueira2 de setembro de 2024
Seguros - STJ suspende recursos sobre seguro-garantia de débitos tributários Guilherme Rodrigues Junqueira2 de setembro de 2024
Seguros - Susep lança Sistema de Emissão de Certidões Guilherme Rodrigues Junqueira2 de setembro de 2024
Seguros - Projeto de Lei do plano de saúde individual Guilherme Rodrigues Junqueira2 de setembro de 2024
Tributário - Receita Federal prorroga prazo de adesão ao Litígio Zero Guilherme Rodrigues Junqueira26 de agosto de 2024
Processual Civil - Citação feita em país estrangeiro Guilherme Rodrigues Junqueira22 de agosto de 2024
Direito Cívil - STJ permite execução de dívida antes de arbitragem Guilherme Rodrigues Junqueira22 de agosto de 2024
Proteção de Dados - Regulamentada a função de Encarregado de Proteção de Dados Guilherme Rodrigues Junqueira22 de agosto de 2024
Direito Bancário - CMN aprova novas regras para fintechs de crédito Guilherme Rodrigues Junqueira22 de agosto de 2024
