Boletim Jurídico 134 - Março 2023 - Mercado de Capitais- CVM publica novo marco regulatório para assessores de investimento Renato Butzer7 de março de 2023
Boletim Jurídico 134 - Março 2023 - Tributário- Inconstitucionalidade da sub-rogação do Funrural será decidida pelo plenário do STF Renato Butzer7 de março de 2023
Boletim Jurídico 134 - Março 2023 - Tributário- Receita Federal regulamenta programa de autorregularização Renato Butzer7 de março de 2023
Boletim Jurídico 133 - Fevereiro 2023 -Tributário- STF finaliza o julgamento sobre a quebra da coisa julgada e nega modulação Renato Butzer7 de março de 2023
Boletim Jurídico 133 - Fevereiro 2023 -Tributário- Suspensa a cobrança de IPTU sobre imóveis localizados em área de Parque Eólico Renato Butzer7 de março de 2023
Boletim Jurídico 133 - Fevereiro 2023 - Infraestrutura- ANEEL aprimora tratamento regulatório relacionado ao isolamento de subestações da Rede Básica Renato Butzer7 de fevereiro de 2023
Boletim Jurídico 133 - Fevereiro 2023 -Tributário- CARF reconhece a isenção de IRPJ e CSLL para São Paulo Futebol Clube Renato Butzer7 de fevereiro de 2023
Boletim Jurídico 133 - Fevereiro 2023 -Tributário- Discussão sobre cobrança de IPTU antes da emissão do Habite-se pode ser levada ao STJ Renato Butzer7 de fevereiro de 2023
Boletim Jurídico 133 - Fevereiro 2023 -Tributário- Justiça determina suspensão de julgamentos iniciados no CARF antes do retorno do voto de qualidade Renato Butzer7 de fevereiro de 2023
Boletim Jurídico 133 - Fevereiro 2023 -Tributário- Nova Medida Provisória altera a legislação do PERSE Renato Butzer7 de fevereiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Administrativo- Advocacia-Geral da União disciplina aspectos formais para uso de créditos decorrentes de decisões judiciais detidos em face da União Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Empresarial - Publicado o Marco Regulatório dos Criptoativos Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Meio Ambiente - Publicada MP que busca ampliar o mercado de créditos de carbono na gestão florestal Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Tributário - CNSP coloca em consulta pública marco regulatório dos Seguros de Responsabilidade Civil do Transportador de Cargas Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Seguros - CNSP edita resolução sobre sanções administrativas Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Seguros e Tributário - Seguradoras são arguidas sobre contribuição à FUNENSEG Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Tributário - Medida Provisória prorroga crédito presumido para multinacionais brasileiras Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Tributário - RFB cria fórum de interação entre Fisco e contribuinte Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Tributário - Seguradoras obtêm na Justiça a redução do PIS e da Cofins Renato Butzer9 de janeiro de 2023
Boletim Jurídico 132 - Janeiro 2023 - Tributário - STF reconhece a constitucionalidade do funrural para pessoa física, mas veda sub-rogação Renato Butzer9 de janeiro de 2023
